A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estabeleceu metas nacionais de biodiversidade para o período 2025 a 2030 e recomendou ao governo federal a adoção das medidas que deverão integrar a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP - National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês).

O documento é parte das obrigações do país como signatário do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), estabelecido em dezembro de 2022.

Foram estabelecidas 23 metas que buscam a regeneração de todo o conjunto de vida dos biomas brasileiros. A primeira busca reduzir a perda de biodiversidade no Brasil e foi subdividida em dois itens.

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Um que trata sobre o planejamento especial e gestão participativa de todo o território nacional, levando em consideração o cenário de mudança do clima e mudanças no uso da terra; e outro que trata do objetivo de zerar o desmatamento no páis.

As outras metas, alinhadas ao GBF, tratam de restauração, conservação e manejo de ecossistemas, promoção e uso e o comércio sustentável, contenção das extinções de espécies e a perda de variabilidade genética, além da redução de espécies exóticas invasoras e da poluição.

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estabeleceu metas nacionais de biodiversidade para o período 2025 a 2030 e recomendou ao governo federal a adoção das medidas que deverão integrar a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP - National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês).

O documento é parte das obrigações do país como signatário do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), estabelecido em dezembro de 2022.

Foram estabelecidas 23 metas que buscam a regeneração de todo o conjunto de vida dos biomas brasileiros. A primeira busca reduzir a perda de biodiversidade no Brasil e foi subdividida em dois itens. Um que trata sobre o planejamento especial e gestão participativa de todo o território nacional, levando em consideração o cenário de mudança do clima e mudanças no uso da terra; e outro que trata do objetivo de zerar o desmatamento no páis.

As outras metas, alinhadas ao GBF, tratam de restauração, conservação e manejo de ecossistemas, promoção e uso e o comércio sustentável, contenção das extinções de espécies e a perda de variabilidade genética, além da redução de espécies exóticas invasoras e da poluição.

Uma das metas brasileira prevê o aumento do financiamento para a implementação da NBSAP e suas versões estaduais, com o objetivo de aumentar recursos destinados à biodiverisdade “substancialmente e proporcionalmente ao Produto Interno Bruto nacional, contribuindo para o alcance da meta global de pelo menos US$ 200 bilhões por ano até 2030, o volume de recursos financeiros”. A medida aponta formas complementaras aos recursos públicos, como incentivos da iniciativa privada para fortalecer a proteção aos ecossistemas e o protagonismo dos povos tradicionais.

Outros temas destacados nas metas brasileiras, que também deverão ganhar força nos debates em Roma, são a eliminação de subsídios prejudiciais a biodiversidade e capacitação, cooperação técnico-científica e transferência de tecnologia para conservação, manejo e uso sustentável da sociobiodiversidade.

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O documento final está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), após o processo de escuta e participação social ocorrido por meio de consulta pública online, que ficou aberta na Plataforma Brasil Participativo ao longo de nove meses, e da realização de oficinas e audiências setoriais. 

Fonte:Agência Brasil