Defensoria oferece assistência jurídica e atendimento especializado para casos de violência na 8ª Semana da Mulher

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está oferecendo assistência jurídica e atendimento especializado em violência contra as mulheres na 8ª Semana da Mulher, que vai desta terça-feira, 10, até quinta-feira, 12.

Promovido pela Polícia Civil em parceria com outros órgãos estaduais, o evento é realizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Além do atendimento da Defensoria, a ação está oferecendo de forma gratuita cuidado integral para a mulher nas áreas da saúde física e psicológica e ainda serviços de beleza.

A abertura da Semana da Mulher ocorreu nesta terça-feira, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (CCAVV), localizado na avenida Constantino Nery, bairro Flores, ao lado do estádio Arena da Amazônia. Neste ano, o tema do evento é “Seja você. Por você. Pra você”. A Defensoria Pública participa da ação social com equipes do programa Defensoria Itinerante, para o atendimento em registros públicos e de família, e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), para o encaminhamento de casos de violência.

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Nesta quarta e quinta-feira, a programação do evento será realizada no pátio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), situada na rua Recife, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. Os atendimentos serão de 8h às 14h.

A população pode procurar a Defensoria para ingressar com ações de guarda, pensão alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio e retificação de registro, entre outras. Para ser atendido, é preciso levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.

A defensora pública Adriana Martins, que está participando do atendimento do programa Defensoria Itinerante na Semana da Mulher, afirma que a presença da Defensoria Pública em ações descentralizadas como essa é importante para atender um maior número de assistidos em potencial da instituição, em especial em datas como a do Dia Internacional da Mulher, que concentra uma boa parcela das pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria.

“Nossa participação é importante e, nessa data especialmente, que é simbólica, de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, mais ainda, pois o tipo de atendimento que a gente faz nessas ações tem como público alvo majoritariamente as mulheres, que buscam pensão alimentícia, atendimentos como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio e retificação de registros. Então é importante, claro, porque é uma maneira de a gente atingir uma maior parte da população de uma forma mais fácil e mais acessível a essas pessoas”, disse a defensora Adriana Martins.

E foi em busca da facilidade de acesso à Justiça que a auxiliar de serviços gerais Valdivanda da Silva Cordeiro, 43, e o operador de motosserra Walter Luiz da Silva Santos, 42, foram até o pátio do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques na manhã desta terça-feira, onde estava o ônibus do Defensoria Itinerante. “A gente veio para acrescentar o nome do pai no registro de um dos nossos filhos. Já vamos conseguir resolver tudo hoje”, disse Valdivanda. “A gente achou ótimo, porque é mais rápido”, afirmou Walter.

Atendimento especializado

A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Nudem, ressalta que a Defensoria Pública tem participado da Semana da Mulher todos os anos e que desde 2019 passou a disponibilizar uma equipe do núcleo para o evento por entender que em ações sociais como essa são grandes as chances de haver mulheres que possam estar sofrendo algum tipo de violência.

Fotos: Reprodução

“Dessa forma, já estamos presentes para dar todo o atendimento especializado e toda demanda que é atendida na ação é direcionada para o Nudem. A Defensoria tem essa preocupação de levar servidores do núcleo a esse tipo de ação social, para que, identificando esses casos, ainda no Itinerante, possam ter um atendimento especializado”, explicou Pollyana Vieira.

Durante o primeiro dia da 8ª Semana da Mulher, a equipe do Nudem pelo menos três casos de mulheres atendidas. Todas têm medidas protetivas e precisavam de atendimento diferenciado.

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Parcerias

A ação social ocorre em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) e Centro Universitário do Norte (Uninorte Manaus).