O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), famoso por fazer uma série de ataques à comunidade LGBTQIA+ em suas falas e discursos, teve sua transfobia derrotada na Justiça, nesta quarta-feira (19), em ação movida pela também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Na decisão, o bolsonarista foi condenado a indenizar a colega por ofensas transfóbicas proferidas em 2020.
“Perdeu, Nikolas Ferreira. Foi condenado e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim. Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis”, escreveu Duda Salabert na sua página do Twitter.Na ocasião, durante uma entrevista, Nikolas Ferreira se referiu a Duda Salabert, que é uma mulher trans, no pronome masculino.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) então acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que a 5ª vara criminal de Belo Horizonte julgasse a queixa-crime apresentada por Salabert em dezembro de 2020.
Veja também
Damares Alves emprega irmã de Michelle Bolsonaro no Senado Federal
Republicanos quer Damares candidata ao governo do Distrito Federal em 2026
“Se as pessoas transgênero têm direito de se apresentar à sociedade da forma como se enxergam, logo, também têm direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de gênero. A negativa de reconhecimento da identidade de gênero configura, portanto, ato ilícito passível de responsabilização por dano moral”, diz a sentença.
À época em que Salabert apresentou a queixa-crime, ao comentar a decisão da Justiça de aceitá-la, Nikolas Ferreira voltou a atacar de maneira transfóbica a deputada Duda Salabert. "Não cometi nenhum crime, só chamei homem de homem", tripudiou nas redes sociais.
Mas ao contrário do que disse o bolsonarista, que chegou a fazer troça com mulheres trans em pleno Dia Internacional da Mulher, a Justiça apontou ao longo do processo que a identidade de gênero e o sexo biológico não condicionam um ao outro, e que a transexualidade, quando ocorre de fato (ao contrário de situações como o deboche da “deputada Nikole”), deve ser respeitada.
?Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim! Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis ? pic.twitter.com/kyIoj1rkoJ
— Duda Salabert (@DudaSalabert) April 19, 2023
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram
Além disso, a sentença ainda apontou que é de conhecimento público a identidade de gênero de Duda Salabert, que a anos milita na causa. Dessa forma a fala de Nikolas Ferreira teria como objetivo ofender sua moral.
Fonte: Revista Fórum