Constituição norte-americana prevê possibilidade de destituição do cargo mesmo após término do mandato; além disso, o alvo do processo sofre "desqualificação" e se torna inelegível
Caso os democratas enviem o impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , para o Senado, a votação só ocorrerá depois de ele deixar o posto. A situação, apesar de paradoxal, é conhecida como “impeachment tardio” e tem precedentes na história dos Estados Unidos.
A Constituição dos Estados Unidos afirma que um presidente, um vice e todos os oficiais civis “devem ser destituídos dos seus cargos por impeachment e condenação por traição, suborno ou outros crimes graves ou contravenções”. Não se diz expressamente que a pessoa em questão ainda precisa estar exercendo seu cargo. A Constituição também prevê a “desqualificação para exercer qualquer cargo de honra ou de confiança dentro dos Estados Unidos”. É nesse ponto que os democratas entendem que Trump poderia ficar inelegível.
Alguns especialistas, contudo, entendem que essa punição não é automática, e o Senado teria de fazer uma segunda votação para retirar os direitos políticos de Trump . Trata-se, portanto, de um terreno inexplorado.
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Quando o presidente Richard Nixon renunciou em 1974, após o escândalo do Watergate, o Congresso decidiu suspender o processo de impeachment, porque entendeu que não havia mais motivos para tanto. Com Trump, o Congresso poderia seguir adiante e deixar para que a Suprema Corte avaliasse se a decisão tem ou não cabimento.
O que existem na história americana são exemplos de pessoas que exerceram outros cargos e enfrentaram um impeachment tardio após deixar o posto. Foi o caso do senador William Blount , acusado de conspirar para entregar a Flórida e a Louisiana aos britânicos. Quando o Senado votou seu impeachment, ele já não era senador. Ao final, Blount foi perdoado. Em 1876, o secretário de guerra dos Estados Unidos, William Belknap, renunciou após um caso de corrupção. A Câmara dos Deputados votou seu impeachment mesmo assim, e ele foi absolvido.
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Como são necessários dois terços dos votos no Senado para aprovar o impeachment de Trump , é bem provável que, caso o atual presidente seja levado a um impeachment tardio, ele também seja absolvido. Os republicanos terão 50 dos 100 senadores na próxima legislatura.
Fonte: iG
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