Gilmar Mendes chama escândalo das joias de 'heterodoxo'

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , afirmou na tarde do último sábado (11) que é “muito heterodoxo” o escândalo das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita para a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“É algo muito heterodoxo em tudo, mas vamos aguardar as investigações. Certamente a Polícia Federal e o Ministério Público vão se debruçar sobre isso e haverá testemunhos e declarações”, opinou o magistrado a jornalistas.

Durante o evento organizado pela FGV em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Gilmar Mendes relatou que não acredita que o STF necessite atuar no caso. Na avaliação dele, é preciso aguardar as investigações da Polícia Federal.

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“A princípio, não vejo [necessidade de] nenhuma decisão no Supremo, a não ser que venha a se discutir alguma coisa em habeas corpus. Isso está sendo investigado pela Polícia Federal em primeiro grau. O inquérito vai ser acompanhado no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal”, opinou.

Gilmar Mendes foi indagado sobre o projeto de lei que tem como objetivo criar regras para presentes a autoridades brasileiras. O ministro disse que enxerga que há previsões sobre o tema.

“Se não me engano já tem regras sobre limites. Teria que olhar, eu sei que tem limites para algo do qual você (autoridade) pode se apropriar. A dada época eram 100 dólares”, comentou.

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O projeto quer aproximar as regras para autoridades dos limites determinados para civis que trazem ao Brasil bens do exterior – US$ 1 mil isento de tributos. Caso a lei seja aprovada, quem descumpri-la terá que pagar multa ou ser condenado à prisão.

Fonte: iG