Ipaam aplica mais de R$ 76 milhões em multas durante Operação Tamoiotatá II

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou os resultados da participação do órgão na Operação Tamoiotatá II do ano passado, no “Workshop de Avaliação da Operação Tamoiotatá”. O evento foi realizado pelo Governo do Amazonas, e aconteceu nestas quinta e sexta-feira (09 e 10/03), no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), na Av. Pedro Teixeira, 2354, Bairro Dom Pedro I, zona oeste da capital.

Na apresentação, o Analista Ambiental da Fiscalização do Ipaam, Gelson Batista, mostrou que o total de multas geradas em ilícitos ambientais encontrados no sul do estado somam mais de 76 milhões de reais, motivadas a partir de 88 autos de infração. Um montante de R$ 69 milhões foi somente em desmatamento. Apuí é o município com maior índice de área desmatada.

Entre outros ilícitos estavam atividades sem licenciamento, danos à Unidades de Conservação (UC), depósito e transporte de madeiras sem Documento de Origem Florestal (DOF), porte de arma de fogo e de motosserra sem licença, uso de fogo sem autorização, e outros. Ainda houve um total de 40.018,3 hectares de áreas embargadas.

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Gelson apontou que a maior dificuldade das equipes em campo é a identificação dos infratores. “Nosso grande gargalo é, sem dúvida, a dificuldade de identificar os donos das terras onde ocorrem os ilícitos. Mas o Ipaam vai continuar indo a campo, e esse ano com o reforço do Núcleo Operacional de Prevenção e Controle do Desmatamento que criaremos na Gefa (Gerência de Fiscalização)”.

O Ipaam participou da operação do ano passado, de março a novembro, disponibilizando para cada fase duas equipes com três analistas cada, com um total de 2.400 horas de trabalho em campo.

Para o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a integração de entidades de todas as esferas é essencial para a criação de um pacto de combate aos ilícitos ambientais, onde o Ipaam exerce papel fundamental.

“Essa integração de entidades de todas as esferas nos permite fazer um pacto de combate aos crimes ambientais. E o papel do Ipaam é esse que foi apresentado aqui no workshop, um grande número de autos de infração, uma grande ação desenvolvida com apoio de tecnologia, com mapeamento e articulação do nosso Centro de Monitoramento na geração dos autos de infração remota, também”, pontuou Valente.

Juliano falou, ainda, dos projetos futuros do órgão. “Nessa função de combater e inibir os ilícitos ambientais por meios administrativos, o Ipaam lançará ainda este mês o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental, visando o aumento da regularização ambiental, porque nós entendemos que a principal ferramenta de combate ao ilícito é a regularização”, enfatizou o presidente do Ipaam.

OPERAÇÃO TAMOIOTATÁ

Inserida no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Amazonas, conforme o decreto nº 42.369 de 5 de junho de 2020, a Operação Tamoiotatá é responsável por firmar a ação integrada de proteção ambiental frente a ataques ao meio ambiente no sul do Estado, como queimadas e desmatamentos.

A ação é composta por integrantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), Batalhão Ambiental PM, Delegacia de Meio Ambiente PC, Corpo de Bombeiro Militar.

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Participam ainda representantes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil do Amazonas, bem como membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).