Justiça suspende punição a deputados bolsonaristas do PSL, e cargos podem ter reviravolta

Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo bolsonarista do PSL, que havia sido efetivada nesta terça-feira (10).

De acordo com a decisão do juiz Giordano Resende Costa, as punições estão suspensas até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo bolsonarista que pede a anulação da reunião do Diretório Nacional que, no dia 3 de dezembro, confirmou a suspensão de 14 deputados. O juiz diz no relatório que faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião.

"A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais", diz a decisão.

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"Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo", afirma. Com isso, o grupo deve poder retomar suas funções partidárias, como cargo de líderes e vice-líderes.

Nesta quarta, a deputada Joice Hasselmann (SP) foi eleita pela ala bivarista da bancada para ocupar o posto de líder do partido, antes cargo de Eduardo Bolsonaro (SP). O nome da ex-líder do governo no Congresso recebeu 22 assinaturas das 39 possíveis, acima das 20 necessárias para que a parlamentar assumisse a função —os 14 bolsonaristas não puderam participar da coleta de assinaturas.

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Além do filho do presidente, haviam sido suspensos os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ). Outros quatro também receberam punições mais leves. Foram Chris Tornietto (RJ), Coronel Armando (SC), Helio Bolsonaro (RJ), e Aline Sleutjes (PR), com advertências.

Folha de S. Paulo