O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quinta-feira (13), que defende a regulação das mensalidades cobradas pelas faculdades privadas de medicina no Brasil, por meio da criação de um novo instituto no MEC.

“Mais de 80% do ensino superior é privado. Temos de saber por que determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil, e outras cobram R$ 8 mil. Precisamos ter algumas regras mais claras em relação a isso”, disse Santana no Encontro Anual Educação Já, organizado pela ONG Todos Pela Educação.

No sistema político e educacional brasileiro, as universidades particulares têm autonomia para definir as mensalidades cobradas dos alunos. A única exigência é que os aumentos sejam devidamente justificados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Em reportagem publicada pelo g1 em 6 de fevereiro, estudantes de medicina de baixíssima renda (até meio salário mínimo per capita), beneficiados pelo Fies Social, afirmaram que o programa “de social, não tem nada”.

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Em tese, o Fies Social financiaria 100% das mensalidades e taxas cobradas pelas universidades. Só que, em medicina, existe um "teto": se o curso custar mais de R$ 10 mil (algo bem comum no mercado), a diferença deverá ser paga pelo aluno. Com isso, jovens com renda de R$ 700, por exemplo, estavam pagando R$ 2.300 por mês à universidade, mesmo com o Fies.Um exemplo real: Ana Silva, de 24 anos, é uma das que 2,3 mil pessoas que se matricularam em medicina pelo programa.

Ela foi aprovada no segundo semestre de 2024, em uma instituição de ensino de Salvador.pComo o curso é integral, ela precisa contar somente com a renda do marido, inferior a R$ 800.

A mensalidade, quando Ana ingressou em medicina, era de R$ 12.553,60. Como só R$ 10 mil são financiados, ela pagou mensalmente R$ 2.553,60, de julho a dezembro do ano passado, usando todas as economias do casal.

Em 2025, a faculdade reajustou as mensalidades para R$ 14.037. Com isso, mesmo com uma renda de R$ 800, ela teria de pagar R$ 4.037 de coparticipação a cada mês.

Fotos: Reprodução

Em fevereiro, quando questionado pelo g1, o MEC, por meio do FNDE, afirmou que o aumento do teto seria discutido ainda no primeiro bimestre de 2025. Nesta quinta-feira (13), no entanto, Santana deu a entender que não haverá uma flexibilização desse limite por enquanto. "Estamos dialogando", disse.

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“Nós já permitimos o financiamento do Fies Social 100% para baixa renda e aumentamos o teto da medicina em 2023. Mas o problema é este [as faculdades elevam os custos]. Estou defendendo a criação de um instituto de regulação do ensino superior para reconhecer as limitações que o MEC tem, do ponto de vista estrutural, para acompanhar isso.”

Fonte: G1