Decisão que revoga interrupção da gravidez por má-formação do feto foi tomada pelo Tribunal Constitucional, acusado de alinhamento ao governo
O Tribunal Constitucional na Polônia decidiu, nesta quinta-feira (22), que o aborto por anomalias fetais - que representam cerca de 98% de todos os casos - viola a Constituição , efetivamente impondo uma proibição quase total da prática.
O efeito será endurecer ainda mais a lei de aborto da Polônia - já a mais rígida na União Europeia, exceto a de Malta - deixando as mulheres com direito a interrupções legais apenas se a gravidez ameaçar sua vida ou saúde, ou se resultar de um ato ilegal como o estupro ou incesto.
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A decisão de hoje já gerou protestos. No entanto, devido às restrições do novo coronavírus introduzidas recentemente, limitando as reuniões públicas a 10 pessoas, as mulheres manifestaram-se rotativamente fora do Tribunal Constitucional.
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IG
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