Após meses de disputa na Câmara dos Deputados entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do Orçamento, o partido de Valdemar Costa Neto levou a melhor. Apadrinhado pelo presidente da sigla, Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator responsável pela análise de projetos e questões relativas ao orçamento, principalmente o de 2024.
A decisão foi firmada na terça-feira (11/4), após a instalação da Comissão Mista de Orçamento. A liderança do colegiado ficou nas mãos da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). A CMO se divide ano após ano entre o Senado e a Câmara dos Deputados por ser uma comissão que abriga integrantes das duas Casas legislativas. Desta forma, diferente das demais, o mandato na Presidência é de um ano.
No último ano, a CMO foi ocupada pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). As relatorias também seguem o ritmo das Presidências e variam anualmente.
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A comissão formada por deputados e senadores é considerada uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional, uma vez que é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O acordo para que o PL de Valdemar ficasse com a indicação da relatoria foi firmado durante as negocições das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, entre fevereiro e março. O partido apostava em conseguir o cargo para dar “sobrevida” à sigla no Congresso, após o governo conseguir isolar o partido no Senado Federal, em articulação avalizada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador mineiro privilegiou partidos que apoiaram sua reeleição e minou completamente o PL das comissões temáticas da Casa Alta, deixando a legenda sem o controle de nenhum colegiado, mesmo tendo direito do ponto de vista regimental.
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Os novos cargos do colegiado devem ser definidos na próxima reunião, em 18 de abril. Deverão ser indicados os relatores setoriais, o relator da receita e o relator das contas prestadas pelos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do chefe do Ministério Público.
Fonte: Metrópoles
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