Plenário do STF analisa prisão do deputado Daniel Silveira. ACOMPANHE AO VIVO

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quarta-feira (17/2), a decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/2), em flagrante, sob alegação de crime inafiançável, após publicar vídeo no qual ataca os ministros do Supremo.

Na tarde desta quarta, ao abrir a sessão, o ministro Luiz Fux disse que “compete a nós zelar sobre o funcionamento das instituições brasileiras, buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes”.

Veja também

PF prende em flagrante deputado bolsonarista que divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF. VEJA VÍDEO

Moraes respaldado! Maioria do STF concorda com decisão de prender deputado

“O STF se mantém vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que tanto consagramos exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, assinalou o presidente da Corte.

Logo depois de Fux falar, Alexandre de Moraes iniciou seu voto. Ele ressaltou que as manifestações publicadas pelo deputado federal que embasaram o pedido de prisão se revelam “gravíssimas” e não têm relação com o exercício parlamentar dele.

“Não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista do estado democrático de direito”, disse. “Por isso, foram necessárias medidas enérgicas para impedir a perpetuação dessa atuação criminosa que visa expor a perigo de lesão a independência entre os poderes”, completou.

“Pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação dos Poderes. Ofendidos pelas mais objetas declarações, mas muito mais do que isso, são as manifestações que dirigiram diretamente a corroer a estrutura do regime democrático, por várias e várias vezes pleiteando o fechamento do STF e o AI-5, incitando a violência física nos limites da morte de ministros porque não concorda com posicionamentos”, prosseguiu.

O caso

No fim da noite de terça-feira, a Polícia Federal (PF) foi até a casa de Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi solicitada após o deputado publicar, nas redes sociais, um vídeo em que ataca os membros do Supremo, especialmente o ministro Edson Fachin.

No vídeo, Silveira ainda enaltece o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e diz: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita, de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.

O magistrado também determinou que o YouTube bloqueie imediatamente o vídeo de Silveira da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Segurança reforçada

Após a prisão do deputado federal, a segurança do palácio do Supremo foi reforçada.

“A equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal monitora as movimentações no entorno do prédio, como de costume, e houve reforço de efetivo nesta quarta-feira (17)”, informou a assessoria da Suprema Corte, em nota.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.   

Entre no nosso Grupo de WhatsApp.

ACOMPANHE A SESSÃO AO VIVO: