Helicóptero de operações especiais do Exército Brasileiro também foi usado durante a operação "Pentaedro do fogo"
A Polícia Federal, com apoio logístico do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/04), a Operação Pentaedro do Fogo, com o objetivo de investigar, entre outros ilícitos, práticas de queimada, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União nos municípios de Apuí, Manicoré (Santo Antônio do Matupi) e Maués, todos no sul do Amazonas.
Durante a operação, foram cumpridos 27 (vinte e sete) mandados de busca e apreensão, sendo 10 (dez) em Apuí/AM, 4 (quatro) no Distrito de Santo Antônio do Matupi (Manicoré/AM), 4 (quatro) em Novo Aripuanã/AM, 2 (dois) em Maués/AM, 1 (um) em Humaitá/AM, 1 (um) em Porto Velho/RO, 1 (um) em Alta Floresta/MT, 1 (um) em Balneário Camboriú/SC e 3 (três) em Porto União/SC.
Segundo as investigações, após diligências em campo e análise de imagens de satélite pelo sistema Planet, de alta precisão, foram identificados 10.093 focos de incêndio em municípios do sul do Amazonas no período de 01/08/2020 a 20/08/2020. Analisando as propriedades de onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade.
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A Operação foi iniciada às 6h desta terça-feira e atingiu os
municípios de Manicoré, Apuí, Maués,
Novo Aripuanã e Humaitá
Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos responsáveis. Essa metodologia inédita da Polícia Federal, a partir de investigações retrospectivas sobre práticas de incêndios, também tem por objetivo a prevenção a esse tipo de ilícito na região, uma vez que afasta a esperança de impunidade.
Além disso, a PF reuniu provas e fortes indícios de possíveis casos de usurpação de Terras da União e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares(artigo 5°, inciso II e artigo 6°, §1° da Lei 11.952 de 2009, respectivamente).
A título de exemplo, em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 ha (dois mil e quinhentos hectares).
A operação tem o objetivo de combater a prática de queimadas e desmatamentos
entre outros ilícitos relacionados a crimes ambientais (Fotos: Divulgação)
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União, entre outros possíveis crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 (quinze) anos de prisão.
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O nome da operação faz referência aos elementos necessários a dar início à combustão, conhecidos como “tetraedro do fogo”, que são: combustível, comburente, calor e reação em cadeia. No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a AÇÃO HUMANA.
Daí advém, portanto, o nome da operação, “Pentaedro do Fogo”.
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