O pedido de Augusto Aras decorre de representações apresentadas à PGR por partidos políticos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
O pedido de Aras decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos.
Adversários do governo Federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital.
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No domingo (17), a PGR abriu um procedimento preliminar, chamado notícia de fato, na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello.
Acompanhado de técnicos, o ministro esteve na quinta-feira (21) na PGR para fazer um relato da situação. Ele entregou a Aras um ofício de quase 200 páginas.
A partir desses dados e "atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos", informou a Procuradoria, em nota à imprensa divulgada neste sábado.
Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”.
Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade. A situação já tinho levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus.
Esse, no entanto, não foi o único alerta ignorado pelo Ministério da Saúde.Convocada pelo ministro para atuar na cidade, a Força Nacional do SUS também fez relatórios dia após dia da evolução da crise de escassez de oxigênio na capital do Amazonas.
Documentos dos dias 8, 9, 11, 12 e 13 registram com detalhes o tamanho do problema, inclusive com previsão exata de quando ocorreria o colapso.
"Mesmo assim, o Ministério da Saúde providenciou o transporte a Manaus de quantidades bem inferiores de oxigênio, insuficientes para evitar o caos da rede de atendimento a pacientes com Covid-19 no último dia 14. Pessoas morreram asfixiadas nos hospitais.
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Os relatórios da Força Nacional do SUS mostram que o ministro também estava municiado com informações detalhadas de um grupo de técnicos, convocados para atuar em caráter de urgência. Eles percorriam diariamente as unidades de saúde.?
Fonte: Folha de São Paulo
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