A Secretária Municipal de Saúde de Manicoré, Maria Adriana Moreira, foi denunciada e condenada pelo acúmulo indevido dos cargos e salários referentes às funções de Enfermeira do Estado e Secretária Municipal. Documentos obtidos com exclusividade pelo jornalismo do Portal Alex Braga mostram a denúncia e a condensação contra ela. (veja os documentos no final da matéria).

A denúncia foi acolhida e analisada pelo Tribunal de Contas do Estado, que determinou, em maoi de 2024, à secretária a devolução de mais de R$ 200 mil, além de multá-la, assim como multar o prefeito da cidade, Lúcio Flávio e determinar que a secretária de Saúde Nayara de Oliveira Maksoud Moraes instaure Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) em desfavor da secretária por acúmulo ilícito de cargo.

O prefeito Lúcio Flávio também foi condenado. 

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A denúncia partiu do ex-vereador de Manicoré, José Ivan Onias, diversos processos foram abertos contra a secretária. Num deles, em sua defesa, Maria Adriana Moreira fez a grave acusação de que toda a cúpula da SES/AM acumula cargos, como consta em laudo técnico do DICAPE/TCE.

Como consequência disso, o parecer técnico do Ministério Público de Contas do TCE/AM recomenda que a SES/AM observe com rigor a eventual acumulação de cargos de seus profissionais, bem como orienta o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público do Estado – MPE/AM.

DENÚNCIA NO MPC

Assim como o TCE, o Ministério Público de Contas (MPC) também condenou o acúmulo de cargos pela secretária de Saúde de Manicoré, deixando claro que trata-se de ato grave.

Em julho do ano passado o MPC condenou a secretária a diversas penalidades, conforme documento que o Portal Alex Braga também teve acesso.

Questionada sobre a prática de acúmulo de cargos pelos membros se sua cúpula, a SES/AM não se manifestou até o momento da publicação desta matéria.

Também questionamos a Prefeitura de Manicoré, mas não obtivemos resposta.

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Fotos: Reprodução