O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta sexta-feira (9), 26 processos, sendo quatro prestações de contas de gestores do Amazonas, na 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no Plenário Virtual do TCE-AM, com transmissão pelo YouTube, Facebook e Instagram da Corte de Contas.
Esta será a 26ª sessão realizada virtualmente pelo Tribunal, que, apesar do retorno ao trabalho presencial, limitou as atividades como forma de garantir a segurança dos servidores e colaboradores.
Na reunião plenária estão na pauta as contas do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Vieira; do ex-secretário do Fundo Municipal de Cultura, Márcio Gonçalves Souza; do secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), em 2018, Lourival Litaiff Praia; e da ex-gestora do Pronto Socorro 28 de Agosto em 2018, Claudia Teixeira da Silva.
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Também constam em pauta nove recursos de reconsideração, revisão e ordinários, onde gestores e ex-gestores punidos pela Corte de Contas tentam modificar as decisões emitidas pelo Pleno. Serão julgadas, ainda, sete representações de irregularidades e medidas cautelares, três embargos de declaração, duas tomadas de contas e uma denúncia.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão, que terá a participação dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos.
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Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
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