Coligação do presidente não listou o site como parte da campanha no TSE e descumpriu decisão do tribunal que impedia impulsionamento da página dobrando o valor.
A campanha de Jair Bolsonaro (PL) foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 75 mil por descumprir uma liminar que impedia a coligação do presidente de impulsionar o site "Lulaflix".
A decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, publicada na noite desta terça-feira (25), mostra que em vez de cumprir a decisão, a campanha de Bolsonaro dobrou o valor gasto no impulsionamento, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
"No caso, constata-se, das provas carreadas aos autos, que os representados gastaram com a contratação do impulsionamento de 11 a 13/09/2022 cerca de R$ 10.000,00. Posteriormente, em descumprimento a decisão judicial liminar, pagaram novo impulsionamento, de 15 a 18/10/2022, no valor de R$ 20.000,00. Essas circunstâncias atraem a aplicação da parte final do aludido dispositivo, devendo a multa ser fixada no valor de R$ 60.000,00, correspondente ao dobro da quantia despendida (R$ 30.000,00)."
Veja também
Em ato de campanha, Lula diz que Bolsonaro tem 'purismo canalha'
Lula recebe nova ameaça de morte e Polícia Federal abre inquérito
No dia 18 de setembro, a ministra aceitou parcialmente a ação da campanha de Lula contra Bolsonaro determinando que em regime de urgência, a proibição do impulsionamento do site, além de dar 24h para que a campanha do chefe do Executivo informasse na página que era responsável pelo "Lulaflix".
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram
A decisão indica, ainda, que em caso de novo descumprimento, a multa pode chegar a R$ 150 mil, sendo R$ 100 mil por descumprir nova liminar e R$ 50 mil "equivalente ao dobro do valor gasto no impulsionamento indevido".
Fonte: G1
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
