Universal é condenada a pagar R$ 40 mil a homem que diz ter atuado em falsa cura

A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 40 mil de indenização ao recepcionista R.C.A, de 39 anos, que é dependente químico.

Usuário de cocaína, R.C.A. disse à Justiça ter sido procurado em 2018 por dois pastores da igreja. De acordo com o seu relato, "aproveitando-se de sua fragilidade emocional", eles o "induziram" a participar do programa "Cura dos Vícios", exibido pela TV Record.

O recepcionista afirmou que, no palco, percebeu que tudo não passava de uma fraude, que estava sendo usado como fantoche em um falso show com a finalidade de arrecadar dízimos. Mas que ficou tão constrangido quando entendeu o que estava acontecendo que acabou fingindo que realmente estava curado.

Veja também

Justiça absolve Sikêra Jr. por chamar gays de 'raça desgraçada'. VEJA

Advogado de Manvailer simula agressão com assistente no tribunal e vira alvo de críticas. VEJA VÍDEO

"Logo que saiu do palco, sua primeira atitude foi informar que não autorizava a utilização de sua imagem e do seu nome já que tudo não passava de uma fraude", afirmou a defesa do recepcionista à Justiça. Posteriormente, pelo WhatsApp, reafirmou a proibição da utilização da sua imagem no programa.

Apesar dos pedidos, o programa foi transmitido na TV.

A Universal disse à Justiça que não prometeu a cura e que apenas disponibilizou a ajuda espiritual ao dependente.

"Cabe ao pastor, por vocação, orientar espiritualmente os fiéis", afirmou a defesa da Universal à Justiça. "A igreja não tem a obrigação de entregar ou garantir o resultado. A cura da dependência química se trata de uma questão de fé, independe da vontade da igreja o atingimento do resultado almejado."

Disse também que o projeto "Vício tem Cura" é sério, que já auxiliou cerca de 350 mil dependentes de todos os tipos de vícios. "O trabalho é desenvolvido por bispos e pastores em reuniões abertas e individuais, em palestras e caravanas, recuperando os viciados e orientando seus familiares."

Sobre a utilização da imagem no programa da Record, a Universal declarou à Justiça que R.C.A sabia que o culto estava sendo televisionado e que subiu ao palco de livre e espontânea vontade.

A juíza Paula Regina Cattan, da 1ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que não se pode veicular a imagem de uma pessoa sem autorização já que a Constituição assegura a sua inviolabilidade.

"O desgaste emocional, a quebra de expectativa, a necessidade de ajuizamento de demanda judicial, enfim, todas as situações descritas não configuram mero dissabor, estando configurado o dano moral."

Além da Universal, a Record também foi condenada e é corresponsável pelo pagamento da indenização.

A emissora alegou que não tem responsabilidade pelo conteúdo do programa e que apenas vende para a Universal o espaço na grade para que a igreja veicule a sua programação.

A juíza, no entanto, declarou que a emissora, ao vender o espaço na programação, assume os riscos do negócio, pois autoriza a igreja a exibir a imagem de pessoas sem a devida permissão por escrito.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram. 

Entre no nosso Grupo de WhatsApp.

Não cabe mais recurso, pois o processo já transitou em julgado.

Fonte: UOL