Zona Franca de Manaus: senador Plínio Valério defende Câmara, precisar de mais tempo para avaliar emendas

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, chegou ao Senado em regime de urgência a pedido da presidência da República. No entanto, há uma crescente discussão sobre a necessidade de retirar a urgência para que os senadores possam ter mais tempo para analisar o texto. Existe também um pedido para que a iniciativa passe por análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), é crucial que o texto seja avaliado com cautela para que o Senado possa reverter pontos que, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados, prejudicam a Zona Franca de Manaus . “Faremos as mudanças necessárias para não prejudicar a ZFM. Essa reforma, do jeito que está, não traz nenhum benefício para o povo brasileiro e só sacrifica a população. Uma reforma que aumenta tributos e sacrifica a população não é reforma”, afirmou o senador amazonense.

Segundo Plínio, a Zona Franca está em uma situação melhor atualmente do que estaria com a reforma proposta. Por isso, ele está trabalhando na apresentação de emendas e reformulações para garantir que os benefícios concedidos ao Polo Industrial de Manaus não sejam comprometidos.

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A aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados trouxe um duro baque para a Zona Franca de Manaus. O texto deixou de fora pontos importantes propostos pela bancada do Amazonas para a proteção da principal matriz econômica do estado. Das nove emendas propostas pela bancada amazonense, apenas duas foram acatadas.

Valério declarou que está buscando uma forma para que a reforma não comprometa o desenvolvimento da região pois a Zona Franca de Manaus é vital para a economia do estado e para a preservação da floresta. O senador também reforçou a importância de uma análise detalhada do projeto pelas comissões do Senado para garantir que nenhuma área do país seja prejudicada pela reforma tributária. “Precisamos de uma reforma que beneficie todos os brasileiros, sem sacrificar setores vitais da economia. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para proteger os interesses do Amazonas”, concluiu.

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A próxima fase da tramitação do PLP 68/2024 no Senado será crucial para determinar o futuro da ZFM e para a implementação de uma reforma tributária justa e equilibrada para todo o país.