Zona Franca de Manaus tem queda no incentivo para produção de refrigerantes

Apesar das pressões de Coca-Cola, Ambev e da bancada parlamentar do Amazonas pela manutenção dos incentivos tributários para produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir os benefícios. Em 2018, um decreto do ex-presidente Michel Temer derrubou de 20% para 4% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os créditos tributários recebidos por quem produz na região, com aumento de R$ 800 milhões de receitas para a União em 2020. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.

O prejuízo para as empresas da região é da mesma magnitude, diz o jornal. Em relação ao benefício original de 20%, o impacto é de R$ 2,1 bilhões. Em maio de 2018, a Abir protestou contra o decreto do então presidente Michel Temer, que reduziu a alíquota do IPI de concentrados de refrigerantes produzidos na ZFM de 20% para 4%.

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), que representa 67 empresas do setor – pequenas, médias e grandes –, incluindo a Coca Cola, Ambev, Magistral, Pepsi e Real, publicou nota em que lamenta “profundamente a decisão do Governo de manter a redução da alíquota do IPI de concentrados de refrigerantes produzidos ZFM”. De acordo com a Abir, a decisão “compromete um modelo de desenvolvimento de toda uma cadeia econômica sustentável na Amazônia, existente há mais de 50 anos, reconhecido nacional e internacionalmente”.

A nota da Abir diz que “dos setores instalados na ZFM, a indústria de concentrados é a única que, por determinação legal, precisa elaborar seus produtos com matéria-prima produzida na região”. E que, com isso, “as fabricantes de concentrados de refrigerantes instaladas na ZFM se tornaram parte importante do desenvolvimento socioeconômico da região, com uma infinidade de projetos sociais, culturais e ambientais”.

A Abir diz que “caberá agora a cada empresa reavaliar seu plano de negócios, seu planejamento de investimentos, e decidir a viabilidade da permanência na ZFM. Em um momento urgente, no qual o Brasil precisa de credibilidade para atrair investidores, a sinalização é a da insegurança jurídica”. E também que “a decisão do Governo não prejudica apenas a Amazônia, mas sim todo o país”.

A Associação diz, ainda, que “tornou-se responsável pelo recolhimento de R$ 10 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais e emprega direta e indiretamente mais de 1,6 milhão de brasileiros”. E que “esses empregos estão relacionados às atividades das indústrias de concentrados e preparados líquidos para bebidas não alcoólicas instaladas na ZFM, que abastecem, a partir do concentrado, toda uma cadeia de fornecedores, chegando às demais fábricas e mercados do país”. 

18 Horas