Nejmi Aziz gravou vídeo do senador Omar Aziz mostrando disposição de brigar contra aumento
O senador Omar Aziz (PSD) e os representantes de órgãos de proteção ao direito do consumidor do Amazonas vão exigir em Brasília que a Justiça federal, que cassou nesta segunda-feira (18) a liminar que impedia que o governo de Dilma Roussef aplicasse sobre os amazonenses o abusivo e absurdo aumento médio de 40% na tarifa de energia, use da mesma rapidez para impedir que esse prejuízo ao bolso da população se concretize.
A esposa do senador, Nejmi Aziz, postou em seu perfil de rede social um vídeo em que Omar afirma com muita convicção que vai estar à frente dessa luta do cidadão amazonense até às últimas consequências. A providência imediata é ir recorrer logo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Se o desembargador que cassou a liminar da juíza do Amazonas morasse em Manaus, se tivéssemos um tribunal federal aqui, ele com certeza não teria feito isso porque iria se sensibilizar com o povo amazonense”, disse Omar.
Causou surpresa ao povo do Amazonas a velocidade com que o desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) tratou de derrubar a liminar concedida pela juíza da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em 14 de novembro de 2015, que determinou a suspensão da cobrança referente ao reajuste tarifário em todo o estado.
Veja o vídeo!
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Processo andou com velocidade espantosa
Consumidor amazonense, veja o quanto a Justiça foi rápida em atender ao pedido feito pelo governo federal, por intermédio da Eletrobrás:
7.jan - Eletrobrás dá entrada no pedido de cancelamento da liminar.
12.jan – Pedido é remetido ao gabinete do desembargador.
12.jan – Desembargador, no mesmo dia, já está com processo concluso para decisão.
15.jan - Processo vai para quinta turma (colegiado do TRF1), já com a decisão do desembargador favorável à Eletrobrás.
18.jan – Primeiro dia útil após a decisão do TRF, Eletrobrás Amazonas nem esperou comunicado e já foi ao tribunal tomar ciência da decisão. Isso é regularmente feito à vara que concedeu a liminar, no caso, a do Amazonas.
20.jan – Eletrobrás Amazonas já estará com as contas impressas com o reajuste, e vai cobrar o retroativo desde outubro do ano passado.
Com a decisão, a tarifa torna a ter o reajuste de 38,8% para residências e 42,55% para locais onde o abastecimento seja de média ou alta tensão, como é o caso das empresas, sobretudo as do Polo Industrial de Manaus (PIM).
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Empresa também é rápida e boleto já está pronto
A diretora comercial da Eletrobrás Amazonas já disse hoje, terça (19), à rádio Tiradentes, em Manaus, que a partir de amanhã os boletos de cobrança já serão emitidos com os valores do reajuste.
Acreditando estar fazendo um favor, e para mostrar como a empresa concessionária é boazinha, os valores retroativos desde novembro de 2015 “serão cobrados parcelados em seis vezes e sem juros e multas”.
Como a ordem é não perder tempo quando se trata de arregaçar o bolso combalido do consumidor, a Eletrobrás Amazonas ontem mesmo, em pleno começo de madrugada, tratou de distribuir nota à imprensa afirmando que já sabia da decisão e que nesta quarta-feira o aumento autorizado pelo desembargador já estará na fatura do cidadão amazonense.
Defesa do consumidor vai a Brasília recorrer
Os representantes da força-tarefa de defesa do consumidor que derrubou pela primeira vez a medida em novembro vão a Brasília recorrer da decisão do desembargador do TRF1. Uma audiência está marcada para a tarde desta próxima quinta-feira (21).
(Fotos: Reprodução / Internet)
Nota da Eletrobrás trata situação com ironia
A direção da Eletrobrás fez questão de dizer que “a decisão judicial também autoriza a cobrança do retroativo referente ao consumo no período em que, devido a liminar, o reajuste havia sido suspenso (novembro de 2015 a janeiro de 2016)”.
Em seguida, a nota usa um tom que soou irônico para o consumidor:
“Diante da atual conjuntura econômica e o impacto que o reajuste terá no orçamento dos clientes, a Eletrobras Distribuição Amazonas parcelará o retroativo em 06 vezes. As parcelas virão nas faturas emitidas a partir do dia 01 de fevereiro de 2016, sem juros e/ou multas”.
E prossegue com o escárnio: “A Eletrobras Distribuição Amazonas reitera o seu compromisso com a população do Estado do Amazonas em oferecer energia segura e de qualidade, contribuindo para o bem estar de seus clientes e o desenvolvimento econômico da região”.